O casamento religioso é uma tradição que continua muito viva. Sendo ainda a primeira escolha de muitos casais no momento de celebrar a união independente da religião. Até porque todas as crenças possuem seus próprios rituais para celebrar o matrimônio.
No entanto, na hora de organizar o casório podem aparecer inúmeras dúvidas. Como, por exemplo, quais os documentos necessários para um casamento religioso? Como dar entrada na cerimônia e como fazer para que ela tenha efeito civil? Ou ainda, como celebrar um casamento religioso quando os noivos Não professam a mesma crença?
Pensando nisso o Eu Casei preparou um artigo completo para esclarecer todas as dúvidas dos noivos e evitar problemas com a organização do casamento, confira.
Índice
O que é o casamento religioso?
Chamado muitas vezes de matrimônio religioso, um casamento religioso é o nome dado a celebração do vínculo estabelecido entre duas pessoas. Sendo este quando é feito por um represente de alguma religião. Sendo que ele deve seguir as tradições e regras da religião que é seguida pelos noivos.
Para a maioria das religiões, o casamento é um ato sagrado e portanto deve seguir uma série de ritos para que tenha validade dentro daquele conjunto de crenças. Por isso, as cerimônias seguem alguns costumes e roteiros e os noivos devem estar atentos a isso antes de optar por esse tipo de celebração.
Um casamento desse tipo é geralmente celebrado por um líder ou representante religioso. Contando com a presença de membros daquele templo, além dos amigos e familiares do casal.
Além disso, para ser considerado válido dentro de determinada religião, o casamento religioso não precisa necessariamente ser reconhecido pelo Estado.
No entanto, o casamento também precisa seguir os requisitos previstos em lei para que seja considerado válido no âmbito civil. Como, por exemplo, ambos os noivos serem maiores de 16 anos e não terem vínculo matrimonial com outra pessoa.
Quais os documentos necessários antes da cerimônia?
Assim como acontece com o casamento civil, que é realizado por um juiz de paz, no casamento religioso também podem ser exigidos alguns documentos.
Esses devem ser entregues antes da cerimônia para que possa ser marcada a data da cerimônia.
A seguir você verá quais são os documentos necessários para a realização de um casamento religioso na igreja católica, evangélica e também em outras religiões.
Igreja católica
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), em 2017 quase 65% da população de cristãos brasileiros se consideravam católicos. Não é à toa que as cerimônias nessa religião são uma das mais procuradas pelos noivos.
No entanto, é preciso ficar atento a toda documentação necessária e que deve ser apresentada na paróquia escolhida meses antes do casamento. Desse modo, os noivos precisam apresentar cópias autenticadas do CPF e RG de ambos e a certidão de batismo atualizada.
Além disso é preciso levar o comprovante de residência. Caso morem em casas separadas, é preciso apresentar o comprovante de ambos os noivos. Além disso, deve ser entregue o certificado de conclusão do curso de noivos.
Também é preciso levar a ficha completa de todas as testemunhas, que devem ser maiores de 18 anos e realizar o pagamento da taxa que é cobrada pela igreja.
Caso a igreja escolhida não seja a frequentada pelos noivos é necessário entregar também a licença de transferência de paróquia e uma carta do padre, autorizando a realização do casamento.
Igreja evangélica
Mesmo também sendo uma religião cristã, as igrejas evangélicas ou protestantes não seguem os mesmos ritos para a formalização do matrimônio que a igreja católica. Por isso, as exigências de documentos são menores, na maioria das vezes.
Sendo assim, algumas igrejas evangélicas podem solicitar o registro de batismo, principalmente quando ambos os noivos professam a religião, e o RG de ambos. O acordo é feito com o pastor, que também irá passar todas as orientações necessárias para a organização e realização da cerimônia.
Atenção, é preciso ficar atento pois uma igreja pode ser diferente da outra. Por isso é importante seguir até a congregação e verificar antes quais são os pré-requisitos necessários. Geralmente não é cobrada nenhuma taxa aos noivos.
Outras religiões
Para noivos que seguem outras religiões, como a judaica e as de origem afro-brasileira é importante verificar junto aos locais de realização de cultos quais serão os documentos necessários e qual o procedimento para marcar a cerimônia.
Contudo, é importante ficar atento e sempre verificar estas questões pelo menos um ano antes da data prevista para o casório. Já que pode ocorrer do templo já estar reservado e ser necessário fazer modificações.
O que é casamento religioso com efeito civil?
Atualmente muitos noivos optam por realizar um casamento religioso com efeito civil, mas o que é exatamente isso? Em uma explicação simples, esse tipo de cerimônia é quando o Estado reconhece a validade legal de um casamento que não foi realizado dentro das dependências do cartório e nem foi realizado por um juiz de paz.
Sendo que para que seja reconhecido, a cerimônia deve ser realizada apenas por um celebrante religioso. Devendo ele pertencer a uma religião reconhecida pelas leis brasileiras.
Esse tipo de cerimônia é uma ótima medida para quem deseja economizar. Já que diminui os custos com dois casamentos diferentes e ainda poupa tempo para os noivos.
É preciso, no entanto, ficar atento pois existem algumas regras que precisam ser seguidas para que a cerimônia seja reconhecida no âmbito civil. A principal delas é solicitar a certidão de habilitação, que é emitida apenas em cartórios.
Para isso, os noivos precisam seguir até o cartório pelo menos dois meses antes da cerimônia, junto com as testemunhas. Em uma média de 20 dias após a solicitação a certidão de habilitação é entregue aos noivos.
Esse documento deve ser entregue a igreja ou ao líder religioso que realizará a cerimônia. Isso é necessário para a confecção de um documento chamado de Termo de Religioso com Efeito Civil, que será entregue aos noivos e é necessário para a retirada da certidão de casamento.
Qual a documentação necessária?
As regras de documentação para o pedido da Certidão de Habilitação são as mesmas para um casamento civil e mudam de acordo com o estado civil dos noivos.
Solteiros
Por exemplo, nos casos em que ambos são solteiros é preciso apresentar ao cartório os documentos de identidade, comprovante de residência e a certidão de nascimento de ambas as partes.
Divorciados
Já nos casos em que uma das partes é divorciado, além dos documentos já citados, é preciso levar a certidão do casamento anterior e a averbação do divórcio. Sendo esse um documento que serve para provar que aquela pessoa não está mais casada legalmente. Portanto é legalmente livre para contrair outro matrimônio.
Viúvos
Os viúvos, por sua vez, precisam ter em mãos a certidão do casamento anterior juntamente com a certidão de óbito do antigo cônjuge. As testemunhas devem apresentar apenas os documentos de identificação.
Após a cerimônia religiosa o casal deve levar até o cartório o Termo de Religioso com Efeito Civil, que foi entregue pelo celebrante após a cerimônia e solicitar a certidão de casamento, que será entregue em um prazo de até 90 dias úteis.
Registro de casamento religioso: o que é?
O registro ou certidão de casamento religioso é o documento que comprova que o casamento foi realizado por um celebrante religioso. Essa certidão é geralmente entregue na igreja católica, mediante a solicitação dos noivos.
Além de comprovar que o casal está unido perante a religião, essa certidão pode ser usada para solicitar o reconhecimento do casamento no âmbito civil. Sendo que isso está previsto no Código Civil como o pedido de habilitação posterior a cerimônia.
É possível fazer um casamento religioso fora do templo?
Sim, desde que a religião dos noivos permita o ato. É importante falar desse modo porque algumas religiões, como a católica, não permitem que os padres presidam a celebração de matrimônios fora das igrejas.
Já nos casos das igrejas evangélicas isso pode mudar entre cada denominação. Sendo assim, é importante verificar junto ao templo quais as possibilidades da realização nesses moldes.
O mesmo acontece com os noivos de outras religiões. Sempre verificar a legalidade religiosa da celebração em um local que não seja o templo e a disponibilidade do celebrante.
O que fazer quando os noivos são de religiões diferentes?
Como já foi dito anteriormente, muitos casais optam por realizar o casamento religioso. No entanto, quando os noivos pertencem a religiões diferentes podem surgir diversas dúvidas sobre como proceder com a cerimônia.
Contudo, não é preciso desespero. Já que existem alguns caminhos para quem deseja ter as duas religiões representadas na mesma cerimônia. A primeira e mais prática é realizar uma cerimônia neutra. Sendo esta presidida pelo juiz de paz e tendo um efeito civil automático.
A cerimônia civil pode ser feita em cartório ou em um local à escolha dos noivos, mas é importante verificar os preços, principalmente porque esses mudam de acordo com a região. Outra opção neutra é contratar um celebrante, que irá falar sobre a importância da união e geralmente usa os simbolismos de ambas as religiões.
Já para os noivos que não querem abrir mão dos símbolos da sua fé, existem duas opções. A primeira é o casamento ecumênico, que também é chamado de casamento com disparidade de culto. Esse tipo de cerimônia é feita quando os noivos são cristãos, mas pertencem a igrejas diferentes.
O conselho Nacional de Igrejas Cristãs é um órgão que prevê esse tipo de cerimônia e é formado por diversas religiões. No casamento ecumênico os noivos podem pedir a presença de representantes das duas religiões, que irão falar de acordo com a crença de cada uma das partes.
O segundo tipo de casamento religioso é o inter-religioso. Esse caso é mais frequente quando os noivos são de religiões de matriz diferentes e pode contar com a presença dos representantes de cada religião. Como por exemplo um rabino e um pastor evangélico.
No entanto é importante verificar a disponibilidade. Já que muitos celebrantes se recusam a dividir o altar com o representante de outra religião.
Quanto custa um casamento religioso?
A próxima preocupação são os custos a serem pagos pela cerimônia. Antes de mais nada é preciso saber que os custos não são fixos. Ou seja, eles mudam de acordo com a religião do casal, igreja escolhida no caso dos católicos, e se a cerimônia será no templo ou em outro local.
Por exemplo, na igreja católica existem taxas que podem variar entre R$1 mil e R$10 mil.
Para quem deseja uma cerimônia com efeito civil também precisará desembolsar o valor referente a certidão de habilitação. Geralmente essa taxa fica entre R$200 e R$400. Sendo bastante variável, já que capitais costumam cobrar um valor mais alto que cidades do interior. Principalmente por causa dos custos de vida e manutenção.
